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Processo Civil
Atos e Prazos processuais: O que você precisa saber.
Foto de Janko Ferlic no Pexels. Abaixo segue vídeo explicativo sobre o assunto. Espero que gostem. Abraços.
Processo Civil
Usucapião: Imóveis Públicos
Nesta postagem iremos falar sobre o que consiste a usucapião; os requisitos para seu reconhecimento; se ela é possível em [...]
Processo Penal
Diferenças entre Denúncia e Queixa-Crime
Nesta postagem veremos o que é denúncia, seus requisitos legais e quem pode apresenta-la, bem como se o juiz é [...]
Processo Penal
Rapidinhas do Smart-Denúncia.
Neste artigo procuramos explicar de foma bem didática o que vem a ser uma denúncia no processo penal. Você vai [...]
Processo Civil
Novo CPC e JEC: Conciliação virtual
Foi sancionada, no dia 27/04/2020, a lei nº 13.994/20, a qual modificou a lei 9.099/95, para introduzir no art, 22 [...]
Processo Civil
Novo CPC: Fraude à Execução.
O Código Civil aponta expressamente (art. 161), como requisito da fraude contra credores, a má-fé do adquirente (consilium fraudis). A [...]
Civil
Consumidor negativado e telefonia: pode contratar o serviço, ou não?
As operadoras de telefonia, fixa ou móvel, podem negar a prestação de serviços ao consumidor inadimplente? Um exame descuidado do [...]
Civil
Erro médico e consumidor.
Com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor houve uma modificação no tratamento conferido ao denominado consumidor [...]
Eleitoral
Propaganda eleitoral nas mídias sociais: poder normativo da resoluções do TSE.
A Justiça Eleitoral se distingue das demais Justiças, por assim se dizer, por possuir a função normativa típica do [...]
Processo Civil
Novo CPC: Exoneração de Alimentos.
Eu estava no meu barbeiro e recebi a seguinte consulta: “Meu filho é maior de 19 (dezenove) anos, não estuda [...]
Penal
Regime de cumprimento de pena.
Código Penal brasileiro prevê os regimes de cumprimento de pena para quem for condenado pela prática de crimes, no artigo [...]
Processo Civil
Denunciação da Lide no novo CPC: questões cruciais.
A redação do Código de Processo Civil revogado levava à interpretação de que a denunciação da lide era obrigatória em [...]
Processo Civil
Novo CPC: Desconsideração da personalidade jurídica.
Para a filosofia grega, toda vez que o filósofo encontrava uma situação configuradora de contradição entre, pelo menos, dois juízos [...]
Processo Civil
Novo CPC: Questões de Alta indagação em Inventários.
O inventário deve ser considerado um juízo universal, no qual se faz a liquidação de um patrimônio. Daí advém a [...]
Eleitoral
Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais: Livro
Prezados leitores, o livro já está à venda e versa sobre a propaganda eleitoral nas mídias sociais. Tivemos uma eleição [...]
Processo Civil
Novo CPC: Petição Inicia- Parte II
Como prometido aos leitores do blog, embora com certo atraso, postei o segundo vídeo sobre petição inicial, o qual será [...]
Processo Civil
Novo CPC: Petição inicial
Caros leitores, por questão de tempo, resolvi gravar alguns vídeos sobre assuntos que entendo relevantes para os operadores do direito [...]
Penal
Sancionada a “Lei do Fuzil”.
Foi sancionada ontem a Lei nº 13.497/2017, que incluiu no rol de crimes hediondos o porte ilegal de arma de [...]
Processo Civil
Novo CPC e medidas de apoio atípicas.
O Código de Processo civil inovou ao trazer as denominadas medidas de apoio atípicas. Não que o Código de Processo [...]
Civil
Morte de Detentos e Responsabilidade do Estado: omissão genérica e especifica.
A notícia dos últimos dias que sacode os noticiários nacionais gira em torno da rebelião em uma penitenciária de Manaus, [...]
Processo Civil
JEC: Sustentação Oral? Que loucura.
Em sua incessante missão de destruir os Juizados Especiais Cíveis, o Congresso Nacional recebeu parecer favorável da  Comissão de Constituição, [...]
Processo Civil
Novo CPC: Litigância de Má-Fé e Responsabilidade do Advogado.
Os atos processuais atribuídos ás partes são divididos em faculdades, ônus e deveres. A faculdade de prática de atos processuais, [...]
Processo Civil
Novo CPC: Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória
O Código de Processo Civil em vigor fundiu todas as espécies de tutelas de urgência no mesmo processo, mas deu [...]
Processo Civil
Novo CPC e a intimação das testemunhas.
Muito embora, em geral, os advogados adorem audiências, apenas nas hipóteses em que a demanda apresentar complexidade em matéria de [...]
Processo Civil
Novo CPC: Dano Moral e Precificação, Qual a Solução Justa?
O atual Código de Processo Civil, por certo, passou a exigir maior cuidado dos advogados quando do ajuizamento de ações de [...]
Processo Civil
Novo CPC e Cumprimento de Sentença.
Temos novidades, também, no cumprimento da sentença definitiva. Com o trânsito em julgado da sentença que reconhece o dever de [...]
Processo Civil
Novo CPC e Resposta do Réu: O que mudou?
Interessante mudança na resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, diz respeito à disciplina trazida nos artigos 335 [...]
Processo Civil
Novo CPC e Arguição de Ilegitimidade: Novidade.
O Novo código de Processo Civil traz novidades relevantes, no que se refere à arguição preliminar de ilegitimidade passiva arguida [...]
Processo Civil
Novo CPC e JEC – Pedido Líquido de Dano Moral.
A conduta ética esperada das partes no processo é a de lealdade um em relação ao outro e em relação [...]