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O Consumidor e a Justiça na Pós-Modernidade

O pós-moderno se contrasta com o moderno. Entende-se por moderno o período histórico que começou no Iluminismo e se desenvolveu até a metade do século XX aproximadamente. A modernidade é caracterizada pela crença na ciência, além da razão e do progresso como guias da humanidade. Estes princípios deixaram de ser referências intelectuais, sociais e artísticas, a partir do momento que a realidade mostrou um resultado decepcionante: os valores da modernidade. O ideal da modernidade havia fracassado e assim se inicia uma nova era: a pós-modernidade.

Mudam-se valores: é o novo, o fugidio, o efêmero, o fugaz, o individualismo, que valem. A aceleração transforma o consumo numa rapidez nunca vivenciada: tudo é descartável.  A publicidade manipula desejos, promove a sedução, cria novas imagens e signos, eventos como espetáculos, valorizando o que a mídia dá ao transitório da vida.

As telecomunicações possibilitam imagens vistas em todas as partes do planeta, facilitando a mercadização de coisas e gostos. A informatização, o computador, o caixa-rápido 24 horas, a telemática são compulsivamente disseminadas. As lutas mudam: agora não é contra o patrão, mas contra a falta de patrões. Os pobres só dizem presente nos acontecimentos de massa, lugar de deslocamento das energias de revolta quebrando o que não podem ter e culpando os que tem alguma coisa.

Na pós-modernidade o homem descobriu que Deus não está atrás de um enorme painel de controle deslizando teclas e controlando cada passo de cada ser humano. Nasce uma descrença nas religiões.  A pós-modernidade tem predomínio do instantâneo, da perda de fronteiras, gerando a ideia de que o mundo está cada vez menor através do avanço da tecnologia. Estamos diante de um mundo virtual, imagem, som e texto em uma velocidade instantânea. O outro não me importa tanto, pois o mundo passou a professar um hedonismo extremo, no qual  o prazer imediato passou a ser um bem supremo na vida das pessoas, com a vitória da filosofia de Aristipo de Cirene, distorcida para uma vertente mais perniciosa de individualismo.

A família burguesa clássica, na qual o marido trabalhava fora e a mulher cuidava dos filhos desapareceu, cedendo lugar à múltiplas espécies de famílias, desde a mosaico, com cada um levando para a relação filhos de outros parceiros, até a família homoafetiva em que os filhos são gerados por outros ou in vitro e cuidados por pais do mesmo sexo. Tudo é descartável nessa nova família em evolução, desde parceiros, que são trocados como se troca de camisa e, em casos extremos, até os filhos.

Como corrente ideológica e tendência da civilização, a pós-modernidade destaca algumas conquistas: o papel da classe média e seu desenvolvimento, o aumento da liberdade no ocidente e alguns aspectos positivos da globalização. Pelo contrário, apresenta traços negativos e criticáveis como a banalização, o consumismo, a perda de identidade, a própria globalização, a ausência de referências positivas válidas e, em definitivo, a sensação de que o mundo está fragmentado e não há projetos estimulantes para orientar os indivíduos e a humanidade em seu conjunto. Estamos todos à deriva nesse enorme barco.

Nessa vida globalizada, em que tudo tem que acontecer na velocidade do envio e recebimento de uma mensagem instantânea, se alguma coisa der errado o individualismo exacerbado nos conduz a procurar a judicialização de nossas relações mais comezinhas. O que era antes resolvido com uma conversa franca ou com consulta ao padre, pastor, o rabino ou nossos avôs é hoje judicializado. Se a sentença demora, por mostrar descompasso com a nossa pressa exigimos a criação de órgãos (CNJ, por exemplo) para  criar metas e tornar o juiz um operários eficiente, o qual deve deixar de lado a qualidade de seu trabalho para produzir mais e mais. Operário da justiça.

Cria-se princípios, como o da duração razoável do processo, como se fossem capaz de resolve o problema que cria o verdadeiro gargalo da justiça, que é a intolerância dos consumidores, quando contrariados, e a falta de comprometimento dos fornecedores de serviços e produtos no Brasil. Se o fornecedor não cumpre o que promete somente sobra ao consumidor a opção de judicializar o problema.

A má-vontade no tratamento do problema banal do consumidor, que na maioria das vezes quer ser ouvido, aliada à pouca paciência de alguns consumidores pós-modernos, abarrota os Juizados Especiais Cíveis e Varas Cíveis de nossos Tribunais. Não interessa se o consumidor tem direito, pois se não foi ouvido pelo fornecedor ele bate às portas da justiça com pedidos sérios e outros infundados. e o juiz é obrigado a julgar rápido o pedido, ainda que absurdo ou infundado, por princípio de inderrogabilidade da jurisdição, sob pena de ser penalizado administrativamente. Operário da justiça.

Não sei aonde iremos parar, pois a engrenagem da história gira a roda dos acontecimentos atuais e nos mostramos incapazes de acompanhar a velocidade dessa roda. Se souberem como resolver tais problemas coloco-me à disposição para ouvi-los.

 

 

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