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Processo Civil
Novo CPC: Exoneração de Alimentos.
Eu estava no meu barbeiro e recebi a seguinte consulta: “Meu filho é maior de 19 (dezenove) anos, não estuda [...]
Penal
Regime de cumprimento de pena.
Código Penal brasileiro prevê os regimes de cumprimento de pena para quem for condenado pela prática de crimes, no artigo [...]
Processo Civil
Denunciação da Lide no novo CPC: questões cruciais.
A redação do Código de Processo Civil revogado levava à interpretação de que a denunciação da lide era obrigatória em [...]
Processo Civil
Novo CPC: Desconsideração da personalidade jurídica.
Para a filosofia grega, toda vez que o filósofo encontrava uma situação configuradora de contradição entre, pelo menos, dois juízos [...]
Processo Civil
Novo CPC: Questões de Alta indagação em Inventários.
O inventário deve ser considerado um juízo universal, no qual se faz a liquidação de um patrimônio. Daí advém a [...]
Eleitoral
Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais: Livro
Prezados leitores, o livro já está à venda e versa sobre a propaganda eleitoral nas mídias sociais. Tivemos uma eleição [...]
Processo Civil
Novo CPC: Petição Inicia- Parte II
Como prometido aos leitores do blog, embora com certo atraso, postei o segundo vídeo sobre petição inicial, o qual será [...]
Civil
Fraude Bancária: Quem é o responsável pelo prejuizo?
São comuns os casos de fraude com utilização de documentos – extraviados, ou não – de consumidores para abertura de contas [...]
Humor
Operação Lava-Jato: A Justiça Triunfou!
O advogado de um cliente que respondia a crime de elevada gravidade em liberdade, investigado em uma das infindáveis fases [...]
Processo Civil
Novo CPC: Petição inicial
Caros leitores, por questão de tempo, resolvi gravar alguns vídeos sobre assuntos que entendo relevantes para os operadores do direito [...]
Processo Civil
Cobrança de ICMS, TUSD e TUST: Suspensão do processo.
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro admitiu, no dia 19/10/2017, incidente de resolução de demandas [...]
Penal
Sancionada a “Lei do Fuzil”.
Foi sancionada ontem a Lei nº 13.497/2017, que incluiu no rol de crimes hediondos o porte ilegal de arma de [...]