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Humor
Operação Lava-Jato: A Justiça Triunfou!
O advogado de um cliente que respondia a crime de elevada gravidade em liberdade, investigado em uma das infindáveis fases [...]
Processo Civil
Novo CPC: Petição inicial
Caros leitores, por questão de tempo, resolvi gravar alguns vídeos sobre assuntos que entendo relevantes para os operadores do direito [...]
Processo Civil
Cobrança de ICMS, TUSD e TUST: Suspensão do processo.
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro admitiu, no dia 19/10/2017, incidente de resolução de demandas [...]
Penal
Sancionada a “Lei do Fuzil”.
Foi sancionada ontem a Lei nº 13.497/2017, que incluiu no rol de crimes hediondos o porte ilegal de arma de [...]
Processo Civil
Novo CPC e medidas de apoio atípicas.
O Código de Processo civil inovou ao trazer as denominadas medidas de apoio atípicas. Não que o Código de Processo [...]
Processo Civil
Novo CPC: Ação de Exigir Contas
A demanda de exigir contas, no Código de Processo Civil em vigor, tem por objetivo dirimir incertezas surgidas em razão [...]
Processo Civil
Novo CPC: Execução Individual de Sentença Coletiva.
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal determinou, em recurso com repercussão geral, que na execução individual de ação coletiva [...]
Processo Penal
Prisão Domiciliar: Privilégio de Adriana Ancelmo?
Assunto debatido na mídia e que inundou as redes sociais versou sobre a justiça ou injustiça da concessão de prisão [...]
Processo Civil
Novo CPC e Direito de Família: parte final.
Procedimentos de jurisdição voluntária.  Trata o CPC da jurisdição voluntária nos artigos 719 e seguintes e, como no CPC anterior, [...]
Processo Civil
Novo CPC: A Mediação na Dissolução da Sociedade Conjugal.
A presente postagem tem por escopo aclarar algumas questões acerca da mediação na dissolução da sociedade conjugal, com base na prática [...]
Justiça
Quanto deve ganhar um juiz?
Existe, atualmente, uma campanha na mídia tendente a crucificar, literalmente, os juízes no Brasil. Salvo Sérgio Moro, elevado à condição [...]
Civil
Má Prestação de Serviços: Prazo Prescricional.
Esgotado o prazo decadencial de 90 (noventa) dias previsto no artigo 26, II, do CDC, não poderá o [...]