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Sistema de Justiça Norte Americano: Adultos e Adolescentes em Conflito com a Lei

Fizemos um breve comparativo do tratamento de adultos e adolescentes, em relação ao sistema de justiça penal norte americano. Nos Estados Unidos da América do Norte, como aqui no Brasil, quando um adulto é preso, ele passa por um processo muito diferente do que quando um adolescente é preso. Os Norte Americanos entendem que a finalidade do sistema de justiça traz diferentes nuances quando se trata de adolescentes, em relação ao tratamento conferido aos adultos.

Para os adultos, o objetivo do sistema legal é punir um comportamento errado, além de se buscar é impedir a reiteração de condutas criminosas pelo réu e outros indivíduos na sociedade, pois o sistema de justiça é essencial para a ordem pública. Trata-se da nossa prevenção geral.

Já o sistema de justiça juvenil existe para reabilitar jovens infratores. A esperança é impedir que estes jovens continuem na vida criminosa. A intenção é tentar fazer com que o infrator juvenil se torne um membro do produtivo da sociedade e que mais tarde se submeta à lei como todos os demais cidadãos produtivos.

Os indivíduos podem ser presos se um policial presencia a prática de um crime (flagrante) ou quando ele tem uma crença razoável de que a pessoa cometeu um crime. Além disso, uma pessoa pode ser presa se houver um mandado de prisão válido contra ela.

Todo mundo tem certos direitos quando preso, seja adulto ou adolescente. Isso inclui o direito de não se auto-incriminar, que é descrito e previsto na Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos.

Quando uma pessoa é presa, o policial é obrigado a recitar os seus direitos. Esses direitos incluem o direito de permanecer em silêncio e não responder a perguntas que a polícia fizer, se houver risco que tal informação seja usada em um Tribunal. Outro direito de que o réu deve ser notificado é o de se consultar com um advogado antes de ser interrogado ou durante o interrogatório. O réu também deve ser instruído que se ele não puder pagar um advogado tem o direito a um defensor público. Além disso, o réu deve também ser informado de que ele pode interromper o interrogatório policial quando quiser e exigir a presença de um advogado.

Estes direitos são os mesmos para adolescentes e adultos. Os adolescentes e crianças, além destes direitos tem o direito, em muitos Estados, de não serem interrogados pela polícia sem um pai ou responsável presente. Durante qualquer interrogatório, uma criança ou adolescente pode confessar um crime como se fosse um adulto. No entanto, um juiz pode posteriormente avaliar tal confissão, para determinar se a criança ou adolescente tinha uma compreensão completa de seus direitos no momento em que ele foi interrogado.
Depois que um suspeito é preso, ele pode ser revistado pela polícia. Qualquer veículo em que o suspeito estivesse também pode ser revistado na busca por armas ou provas de um crime.

Depois que um suspeito é preso, ele pode ser levado a uma Delegacia Policial para que a polícia possa coletar suas impressões digitais e fotografá-lo. Em muitos Estados, um jovem pode ser mantido legalmente detido por muitas horas até que seja libertado da custódia policial. Isto se assemelha à regra de detenção por 24 (vinte e quatro) horas aplicada aos adultos. No entanto, um jovem pode geralmente ser mantido até 06 (seis) seis horas a menos que um adulto em detenção.

Os adultos têm direito a um telefonema após o processo de identificação, o mesmo acontecendo com os adolescentes. Os jovens devem ser mantidos separadamente dos delinquentes adultos. Eles também podem ser transferidos para um centro de detenção juvenil até que uma audiência seja marcada para serem ouvidos por um juiz.

Os indivíduos podem decidir entrar em contato com um advogado de defesa criminal para proteger seus direitos quando presos. Isto pode ocorrer se o suspeito é um adulto ou um adolescente. Os delinquentes juvenis ainda têm direito à assistência de um advogado. Além disso, um advogado pode ser contatado para ajudar, caso a polícia resolva interrogar o suspeito, porque o advogado pode ajudar a explicar os direitos legais do réu e garantir que eles não sofram abusos.

Em muitos casos, a decisão de uma pessoa de contratar um advogado de defesa criminal faz a diferença entre liberdade ou a mantença da prisão. Adolescentes são particularmente vulneráveis a truques e táticas de interrogatório, pois tem menos experiência com a polícia e são mais ingênuos e ignorantes sobre a lei. Nestes casos, um advogado pode ajudar a nivelar o campo entre um suspeito e aplicação da lei, para que um jovem não diga nada que possa incriminá-lo durante as fases iniciais de um processo criminal.

Fonte: http://www.hg.org/article.asp?id=41040 HG.org

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